Lewandowski diz que é 'severíssimo' o corte no orçamento do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, criticou nesta segunda-feira (1º), em meio à sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário em 2016, o corte proposto no ano passado pelo Exeucutivo, e aprovado pelo Congresso Nacional, no orçamento dos tribunais. O magistrado classificou o corte orçamentário de “severíssimo e inusitado".

Apesar disso, Lewandowski afirmou que os “juízes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua missão constitucional”, segundo ele, de “oferecer aos cidadãos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade crescente”.

O discurso marcou o fim do recesso do STF e demais cortes brasileiras. Na fala, Lewandowski também afirmou ter esperança “de que, em breve, a nação iniciará um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade”.

“Em que pese vivermos hoje em um cenário nacional e internacional de incertezas e dificuldades, o Judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela sociedade brasileira, ao desempenhar as tarefas que lhe competem com altivez e senso de responsabilidade, em harmonia com os outros Poderes do Estado e em sintonia com os demais operadores do Direito”, afirmou o ministro.

No plenário da Corte, estavam também presentes os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O Executivo foi representado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o Ministério Público pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Além de um balanço dos avanços e trabalhos do STF em 2015, Lewandowski também anunciou iniciativas em 2016 para agilizar julgamentos e acelerar andamentos de processos, especialmente nas áreas de mediação e conciliação.

Em meio à sessão, como é tradição na abertura dos trabalhos do Supremo, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve a oportunidade de discursar aos ministros do tribunal.

Neste ano, o pronunciamento coube ao ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho. Ele disse que os ministros da Corte “cumprem com destemor e altivez a árdua tarefa de assegurar a ampla eficácia, a ampla envergadura da normal constitucional”.

“O ministro Ricardo Lewandowski tratou de temas muito caros à advocacia brasileira e à cidadania de nosso país”, afirmou, destacando o esforço pela implantação das audiências de custódia, procedimento pelo qual presos em flagrante são levados ao juiz em até 24 horas.

“A ampla presença de processos na Justiça, a litigância que sempre vem crescendo de forma progressiva, pode ser enfrentada pela mediação, pela arbitragem, pela conciliação”, completou depois, citando outras iniciativas de Lewandowski.

Renan Ramalho e Laís Alegretti